Luanda - O Presidente da República, João Lourenço, criou, por Despacho, a Comissão Interministerial para a Identificação dos Constrangimentos e Apresentação de Soluções para a Massificação do Processo de Registo de Nascimento e Emissão do Bilhete de Identidade (BI).

Segundo uma nota da Casa Civil do Presidente da República,  divulgada sexta-feira, a Comissão foi criada em resposta à necessidade de reforço do usufruto dos direitos fundamentais dos cidadãos nacionais.

A Comissão Interministerial é coordenada pelo Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, e tem como Coordenador-Adjunto o Ministro da Justiça e Direitos Humanos, Marcy Lopes.

Integra ainda os titulares dos ministérios do Interior, das Relações Exteriores, da Administração do Território, das Finanças e das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social. 

Adicionalmente, fazem parte da comissão o director do Serviço de Informações e Segurança do Estado e o director do Instituto de Modernização Administrativa.

A criação da Comissão Interministerial procura garantir o usufruto cabal dos direitos fundamentais pelos cidadãos nacionais, considerando como requisitos de base o Registo de Nascimento e a atribuição do Bilhete de Identidade, pressupostos essenciais para o acesso a bens e serviços.

Nos termos indicados, o trabalho da Comissão Interministerial visa reforçar a inclusão democrática, garantir a justiça social e reafirmar a necessidade do pleno exercício do direito de cidadania.

Luanda - O Presidente da República, João Lourenço, abordou, esta sexta-feira, com líderes de três partidos políticos, questões ligadas ao reforço do diálogo no quadro da promoção da democracia no país.

Em audiências separadas, o Chefe de Estado recebeu os líderes do Partido Humanista de Angola (PHA), Bela Malaquias, do Partido de Renovação Social (PRS), Benedito Daniel, e da Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), Nimi a Simbi.

À saída do encontro, Bela Malaquias informou a imprensa que manifestou ao Presidente da República a sua disponibilidade em trabalhar em consonância  com os pontos que venham humanizar Angola, reforçar a democracia e com tudo que seja de bom para a vida dos angolanos.

Por sua parte, Nimi a Simbi disse que aproveitou o momento para colocar questões ligadas ao seu partido, com realce a situação do pagamento dos subsídios aos delegados de lista da FNLA.

Já Benedito Daniel explicou que o seu partido está aberto para contribuir com ideias que visem a construção de uma Angola melhor, apesar das adversidades ideológicas.

“Só o diálogo pode nos unir com o propósito da construção de uma nação forte e uma convivência unida entre angolanos”, exprimiu.

As três entidades recebidas esta sexta-feira pelo Presidente João Lourenço  são líderes de forças políticas com assento na Assembleia Nacional.

Quinta-feira, o Chefe de Estado angolano concedeu uma audiência ao presidente da UNITA, Adalberto Costa Júnior, segundo partido mais votado nas elegeições gerais de 24 de Agosto.

Luanda - O Presidente da República, João Lourenço, recebeu, esta quinta-feira, em audiência, o líder da UNITA, Adalberto Costa Júnior, com quem abordou questões sobre política nacional.

À saída da audiência, de cerca de uma hora e meia, Adalberto Costa Júnior considerou a realização do encontro "um indicador" de que há condição de diálogo entre o Governo e o seu partido.

“Tivemos um primeiro encontro no sentido de podermos entender também qual seria o posicionamento, a visão e a perspectiva de vermos realizadas aquelas que são as vontades essenciais dos angolanos e suas ansiedades maiores”, exprimiu.

O líder da UNITA, partido na oposição, disse ser comum as instituições saberem dialogar, independentemente de pertencer a partidos distintos quando se trata do interesse nacional.

Para Adalberto Costa Júnior, terceiro presidente na história UNITA, é sempre possível, na base do interesse nacional, trabalhar juntos.

Em seu entender, Angola precisa de mais democracia nas suas instituições. “São estes desafios que, se forem alcançados, teremos um país mais democrático”, expressou.

O encontro desta quinta-feira foi o primeiro, em privado, entre o Presidente João Lourenço e o líder da UNITA, depois das eleições gerais de 24 de Agosto.

Luanda- O Conselho de Segurança Nacional, órgão de consulta do Presidente da República para os assuntos relativos à condução  da política e estratégia de Segurança Nacional, realizou nesta segunda-feira uma reunião de trabalho, sob orientação do Presidente da República e Comandante-Em-Chefe das Forças Armadas Angolanas, João Lourenço.  

São membros deste órgão o Vice-Presidente da República, os presidentes da Assembleia Nacional, dos tribunais Constitucional e Supremo e o Procurador-Geral da República.

Fazem igualmente parte do conselho os ministros de Estado e ministros indicados pelo Presidente da República, além de outras entidades que o Titular do Poder Executivo determinar.

No passado dia 19 de Setembro, o órgão de consulta do Presidente da República havia realizado uma primeira sessão.