ESQUADRA NAVAL OPERACIONAL

A Esquadra Naval Operacional é uma Força Naval de carácter permanente constituída por esquadrilhas de navios polivalentes para o cumprimento de missões oceânicas de âmbito táctico e operativo. É comandada por um Vice-Almirante.

Missões:

1º Assegurar a condução das operações navais, de acordo com as necessidades de protecção dos interesses nacionais;

2º Garantir a fiscalização dos espaços marítimos, tendo em vista o exercício da autoridade do Estado, relativamente ao cumprimento das disposições legais;

3º Garantir em coordenação com outras entidades, o controlo da navegação marítima;

4º Cooperar com outros elementos da componente operacional em acções conjuntas;

5º Na vertente do serviço no interesse publico  a E.N.O, executa actividades com carácter permanente no âmbito da salvaguarda da vida humana no mar, preservação dos recursos marinhos e de apoio as populações em casos de catástrofes e calamidades naturais.