Foram na manhã de desta terça-feira (31), empossados os cinco novos membros designados  recentemente pelo Chefe de Estado, em acto realizado no Salão Nobre do Palácio Presidencial.

Os conselheiros que tomaram posse são Alfeo Vinevala Sachiquepa, Deolinda Dorcas Zola da Graça Teca, Fernanda Renée Ulombe Samuel, Filipe Silvino de Pina Zau e Suzana Deolinda Sousa Mendes Viriato.

A entrada de cinco novos membros é justificada com a necessidade de se ajustar à composição do Conselho da República em consequência da alteração constitucional operada pela Lei número 18/21, de 16 de Agosto – Lei de Revisão Constitucional.

Ao discursar na cerimónia o Presidente da República disse esperar conselhos sobre questões que levar ao Conselho ou de iniciativa dos outros membros.

Afirmou ter convidado Alfeu Vinevala porque tem feito milagre no domínio agrícola, mesmo com poucos recursos.

Considerou a reverenda Deolinda Dorcas Teca como líder de posições equilibradas, de quem espera contribuição no resgate de valores morais.

Da ambientalista Fernanda Renée, a mais nova com 28 anos de idade, espera ideias numa altura em que o mundo se bate contra as alterações climáticas.

O Chefe de Estado acredita que Filipe Zau pode trazer conselhos por um ensino de qualidade e que a jornalista Suzana Mendes ajude, em democracia, na consolidação da liberdade de expressão, informação e de pensamento, essenciais à democracia.

Testemunharam o acto altas figuras do Estado, com realce para o Vice Presidente da República, Bornito de Sousa e o Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos.

O Conselho da República é um órgão de consulta do Presidente da República e dele fazem parte o vice-presidente da República, o presidente da Assembleia Nacional, Presidente do Tribunal Constitucional, os líderes dos partidos políticos UNITA, FNLA e PRS, da coligação CASA-CE, bem como a vice-presidente do MPLA.

São ainda membros o procurador-geral da República, o ex-presidente da República, José Eduardo dos Santos, o escritor Adriano Botelho de Vasconcelos e os reverendos Luís Nguimbe e Suzete João.

O rei do Baiacas, Antônio Numa Uta, o jornalista Ismael Mateus, os empresários Carlos Cunha, Fernando Pacheco e Manuel Monteiro, bem como a antropóloga Rosa Cruz e Silva, são outros membros do órgão de consulta do Presidente da República.

Luanda – O Presidente da República, João Lourenço, descartou, neste sábado, em Luanda, o adiamento das eleições gerais previstas para o próximo ano no país.

Depois de visitar as obras da futura sede da Comissão Nacional Eleitoral, o Presidente da República falou aos jornalistas sobre dois temas da actualidade, nomeadamente as alegações de alguns políticos da Oposição segundo as quais o debate sobre a possível nova divisão político-administrativa do país é um expediente encontrado pelo Executivo para adiar as eleições gerais do próximo ano e o ruído à volta da nomeação da nova Juíza Presidente do Tribunal Constitucional.

Sublinhou que o processo em curso para a nova divisão político-administrativa não vai condicionar o pleito eleitoral.

Disse que não há nada de verdade nos receios sobre a possibilidade do adiamento das próximas eleições gerais.

Na ocasião, o Titular do Poder Executivo reafirmou a pretensão da realização das eleições gerais no próximo ano e as autárquicas, depois da aprovação do pacote legislativo em discussão na Assembleia Nacional.

"Ninguém faz um investimento tão grande (a construção da nova sede da CNE) (…) para não dar o devido uso. Se não fizermos eleições, o que fazer da infra-estrutura que custou caro aos cofres do Estado”, questionou o Presidente.

Referiu que serão as primeiras eleições em que a CNE e o Centro de Nacional de Escrutínio terão instalações próprias, considerando infundadas as suspeições que se pretendem levantar.

O  Chefe de Estado disse não fazer qualquer sentido interligar a realização de eleições com a ideia de se modificar a estrutura administrativa do país, que nem sequer ainda se sabe quando se concretizará. Questionou se terá alguma lógica construir obras da envergadura da CNE para deixá-la amanhã sem qualquer utilização. "Se estamos a criar condições materiais para as eleições, é porque queremos e vamos realizá-las", assegurou.

 Sobre a escolha da antiga Secretária de Estado do MAT  Laurinda Cardoso  para dirigir o Tribunal Constitucional, o Presidente da República desafiou aos que criticam a decisão a apontarem aonde foi que o Chefe de Estado desrespeitou a Constituição da República ou qualquer outra lei.

João Lourenço recebeu dos responsáveis pela execução da empreitada informações relevantes sobre o ritmo do trabalho, as valências do futuro edifício cuja as previsão da sua conclusão,  está inicialmente marcada  para Abril do próximo ano.

Luanda - O Chefe de Estado angolano, João Lourenço, conferiu posse , sexta-feira, última (20), no Salão Nobre do Palácio Presidencial, em Luanda, a nova Juíza Presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Jacinto Prazeres Monteiro Cardoso.

Perante o  Presidente da República, a Juíza Presidente do Tribunal Constitucional  nomeada  recentemente por decreto presidencial, jurou cumprir com zelo a missão que lhe foi confiada, respeitando os preceitos da Constituição da República de Angola.

Ao discursar na  cerimónia de posse, o Chefe de Estado, João Lourenço,  recomendou à nova Juíza Conselheira Laurinda Cardoso, para criar um ambiente de harmonia necessário ao bom funcionamento da instituição, de forma a garantir o cumprimento cabal do papel que lhe está destinado pela Lei Magna.

 João Lourenço pediu, também  à presidente do Tribunal Constitucional (TC) para apoiar-se na experiência dos juízes conselheiros que encontrar e procurar trabalhar no estrito cumprimento da Constituição e das leis.

Admitiu que, pela importância do TC, todos os olhos vão estar postos em Laurinda Cardoso, mas disse acreditar nas competências da nova presidente.

"Nós acreditamos que, pelos conhecimentos que detém, a experiência que conseguiu colher no exercício de outras funções, esta jovem, a quem conferimos posse, dará provas de que está à altura de desempenhar estas funções e enfrentar o grande desafio que representa ser veneranda juíza presidente do Tribunal Constitucional”, afirmou o Chefe de Estado.

A cerimónia de tomada de posse foi testemunhada pelo Vice-Presidente da República, Bornito de Sousa, presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, ministros de Estado, ministros e demais membros do Governo, e por juízes.

Primeira mulher na presidência do TC

Laurinda Jacinto Prazeres Monteiro Cardoso, de 46 anos, torna-se a primeira mulher a dirigir o Tribunal Constitucional.

É licenciada em Direito, na opção Jurídico- Económica pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, tem uma pós-graduação em Gestão de Empresas pela Católica Lisbon Business & Economic School (2018) e outra em pós-graduação em Ciências Jurídico-Empresarial pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto em cooperação com a Universidade de Coimbra (2007).

Laurinda Cardoso é advogada de profissão e foi secretária de Estado para a Administração do Território até à data da sua nomeação e coordenadora dos grupos de apoio técnico do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM) e para a Divisão Político-Administrativa de Angola.

Desempenhou também a função de vogal no Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, o cargo de directora do Gabinete Jurídico do Ministério da Administração do Território e também a função de assessora técnica e jurídica para os processos de produção legislativa.

O General José Manuel de Sousa, foi a enterrar no dia 18 de Agosto no cemitério do Alto das Cruzes, e deixa um grande legado, dito pelos seus antigos companheiros com quem trilharam caminhos difíceis para o alcance da Paz.

O Pais perdeu um grande filho, um patriota, um combatente, um homem que nos momentos mais difíceis da pátria angolana, deu tudo de si, o seu saber, a sua inteligência para edificar e consolidar a Paz.

Comissário Queirós 2º comandante da polícia de intervenção rápida

Estamos efectivamente de coração partido porque deixou-nos um combatente, um camarada amante da Paz e da liberdade desde muito jovem, o General entregou-se para defender o seu Pais, a sua Pátria e o povo e eu tive a oportunidade desde muito cedo de andar com o General, sem medo de errar o General Sousa me fez Comandante, não temos moral hoje para falar daquele que foi um grande combatente, ele identificava os elementos e dava educação, ele nasceu para ensinar, ele não tinha distinção entre o oficial e o subordinado ele convivia com todos e elevava o moral da tropa por acompanhar de perto o dia á dia deles.

Tenente General Afonso Seteco

General Sousa foi um General destemido, entregou-se a causa da Pátria e a defesa do nosso povo, é um desaparecimento prematuro porque o General ainda tinha muita experiencia para poder transmitir as novas gerações. Perdemos um colega, um amigo e um companheiro de luta.

General Tchicanha

Infelizmente é a dialéctica da vida, mais acima de tudo um cidadão que deu tudo para a família e para o estado. Pessoalmente conheci-o em 1983 na ex quarta Região militar, acompanhei a sua carreira, andamos juntos, era um Comandante já na altura como segundo tenente que passava o tempo todo no quartel, emprestava o seu calor e carinho aos subordinados, chegou a mais alta patente nas FAA, e como ouviram foram reconhecidos os seus feitos com um grande Combatente.

 General Eusébio de Brito Teixeira

Muitas memórias do General Sousa, foi um grande Comandante, desde os tempos da ex 4ª Região Militar, infelizmente a morte colhe o nosso companheiro muito cedo com 58 anos um General que ainda tinha muito a dar por este País.

General Kamorteiro

Um génio, grande Comandante que parte precocemente a julgar por tudo quanto se ouviu ai na leitura dos elogios, eu revisitaria uma máxima de Mau-tsé- tung que dizia, todas as mortes têm o seu peso, mas há mortes que têm o peso de uma montanha e esta é uma delas.

General Lúcio do Amaral

O General Sousa foi daquelas pessoas que quando fosse preciso dar a vida pela defesa da Pátria, ele sempre fez e sempre galvanizou o seu soldado para o cumprimento das missões, ele deixa um grande legado e realmente é uma pena partir tão cedo e não ter sido capaz de transmitir todas as suas experiencia as novas gerações fundamentalmente as que são participes do nosso glorioso exército.

General Mackenzie

Em primeiro lugar lamentar a perda prematura do General Sousa, porquanto pela sua idade ainda tinha muito a dar as FAA e ao País, o General Sousa foi sempre um Oficial destacado, um oficial de relacionamento fácil, um camarada e companheiro de armas que tudo fez para colocar sempre bem alto o nome das Forças Armadas Angolanas, é triste perdermos um colega num momento destes quando o Pais mais precisa dos seus melhores filhos, e hoje temos todos que reconhecer que esta perda é bastante significativa e dolorosa para todos nós.