• 23 Aug 2021

CHEFE DE ESTADO CONFERE POSSE A NOVA JUÍZA DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

Luanda - O Chefe de Estado angolano, João Lourenço, conferiu posse , sexta-feira, última (20), no Salão Nobre do Palácio Presidencial, em Luanda, a nova Juíza Presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Jacinto Prazeres Monteiro Cardoso.

 

Perante o  Presidente da República, a Juíza Presidente do Tribunal Constitucional  nomeada  recentemente por decreto presidencial, jurou cumprir com zelo a missão que lhe foi confiada, respeitando os preceitos da Constituição da República de Angola.

 

Ao discursar na  cerimónia de posse, o Chefe de Estado, João Lourenço,  recomendou à nova Juíza Conselheira Laurinda Cardoso, para criar um ambiente de harmonia necessário ao bom funcionamento da instituição, de forma a garantir o cumprimento cabal do papel que lhe está destinado pela Lei Magna.

 

 João Lourenço pediu, também  à presidente do Tribunal Constitucional (TC) para apoiar-se na experiência dos juízes conselheiros que encontrar e procurar trabalhar no estrito cumprimento da Constituição e das leis.

 

Admitiu que, pela importância do TC, todos os olhos vão estar postos em Laurinda Cardoso, mas disse acreditar nas competências da nova presidente.

 

"Nós acreditamos que, pelos conhecimentos que detém, a experiência que conseguiu colher no exercício de outras funções, esta jovem, a quem conferimos posse, dará provas de que está à altura de desempenhar estas funções e enfrentar o grande desafio que representa ser veneranda juíza presidente do Tribunal Constitucional”, afirmou o Chefe de Estado.

 

A cerimónia de tomada de posse foi testemunhada pelo Vice-Presidente da República, Bornito de Sousa, presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, ministros de Estado, ministros e demais membros do Governo, e por juízes.

 

Primeira mulher na presidência do TC

 

Laurinda Jacinto Prazeres Monteiro Cardoso, de 46 anos, torna-se a primeira mulher a dirigir o Tribunal Constitucional.

 

É licenciada em Direito, na opção Jurídico- Económica pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, tem uma pós-graduação em Gestão de Empresas pela Católica Lisbon Business & Economic School (2018) e outra em pós-graduação em Ciências Jurídico-Empresarial pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto em cooperação com a Universidade de Coimbra (2007).

 

Laurinda Cardoso é advogada de profissão e foi secretária de Estado para a Administração do Território até à data da sua nomeação e coordenadora dos grupos de apoio técnico do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM) e para a Divisão Político-Administrativa de Angola.

 

Desempenhou também a função de vogal no Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, o cargo de directora do Gabinete Jurídico do Ministério da Administração do Território e também a função de assessora técnica e jurídica para os processos de produção legislativa.