Luanda - O empresário Carlos São Vicente foi
condenado, quinta-feira (24), a nove
anos de prisão efectiva e ao pagamento de uma indemnização de 4,5 milhões de
dólares e 200 dias de multa, pelo Tribunal da Comarca de Luanda.
De acordo com a Rádio Nacional de Angola, Carlos de São
Vicente foi condenado pelos crimes de peculato, branqueamento de capitais e
fraude fiscal.
De acordo com o Acórdão do tribunal, Carlos São
Vicente, durante os 16 anos que dirigiu o negócio de seguros e resseguros da
indústria petrolífera em Angola, “fez o papel de árbitro e jogador”, colocando
em risco e dissipando os bens jurídicos que se encontravam na sua esfera, mas a
representar o Estado angolano.
Na leitura do Acórdão, o Juiz da causa considerou a
argumentação do empresário, sobre a origem dos seus bens, como desprovida de
lógica.
O julgamento do ex-presidente do Conselho de
Administração da companhia "AAA Seguros", Carlos São Vicente, teve
início a 11 de Fevereiro último, no Tribunal da Comarca de Luanda, no quadro do
denominado caso "USD 900 milhões”, que levou a apreensão, pelas
autoridades judiciais, de vários edifícios do grupo AAA, pertencente ao
empresário.
Entre 2000 e 2016, Carlos São Vicente acumulava as
funções de director de gestão de riscos da Sonangol e de presidente do Conselho
de Administração da companhia "AAA Seguros", sociedade em que a
petrolífera angolana era inicialmente a única accionista.
Carlos São Vicente foi acusado de ter levado a cabo, na
época, “um esquema de apropriação ilegal de participações sociais” da
seguradora e de “rendimento e lucros produzidos pelo sistema” de seguros e
resseguros no sector petrolífero em Angola, graças ao monopólio da companhia.
Acabou detido a 22 de Setembro de 2020, depois de ter
sido constituído arguido, por suspeita de crimes de peculato e branqueamento de
capitais.
Carlos São Vicente é marido de Irene Neto, uma das
filhas do primeiro Presidente de Angola, António Agostinho Neto.