Luanda - O Executivo angolano declarou sábado, dia 14, o fim da situação de calamidade pública em todo território nacional, dando lugar a gestão administrativa da pandemia, que entrará em vigor às zero horas do dia 16 deste mês.

O anunciou foi feito por Francisco Furtado, ministro de Estado e Chefe da Casa Militar do Presidente da República, durante  a actualização das medidas de prevenção e combate contra a Covid-19.

As novas medidas mantém o estado de alerta das autoridades sanitárias, que devem manter o controlo e a vigilância sanitária.

 Nas fronteiras, o Executivo declara que as entradas estão dependentes da realização de teste com resultado negativo 72 horas antes da viagem.

Os passageiros provenientes de outros países estarão sujeitos a realização de testes rápidos pós desembarque, isento de comparticipação. 

No quesito da proteção individual, as medidas mantém o dever de utilização de máscara em locais públicos, em locais fechados, não sendo obrigatório em locais abertos. 

A imunização vacinal mantém-se recomendado a todos os cidadãos a partir dos 12 anos de idade.

Mantém-se igualmente obrigatório a apresentação de certificado de vacinas com pelo menos duas doses feitas ou teste negativo.

Luanda- O Presidente da República, João Lourenço, participou ao princípio da noite terça-feira (10), numa cimeira da Mesa da Assembleia Geral dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana, convocada pelo Presidente em exercício da organização política continental, o Chefe de Estado senegalês, Macky Sall.

A reunião de alto nível serviu para discutir o acesso às vacinas fabricadas em África, a sua comercialização internacional sobretudo, e outros pontos candentes da actualidade mundial, como o impacto em África da crise resultante do conflito entre a Rússia e a Ucrânia. 

Sobre o primeiro tema , recorde-se, existe o compromisso assumido na sexta Cimeira União Europeia-África, realizada em Fevereiro passado em Bruxelas, de se criar condições financeiras e infra-estruturais para que o Egipto, o Quénia, a Nigéria, o Senegal, a África do Sul e a Tunísia possam produzir vacinas contra a Covid-19. Neste aspecto, foi avaliado o estado de implementação da referida promessa, que engaja fundamentalmente a Organização Mundial da Saúde, no plano científico.

Quanto ao conflito Rússia e Ucrânia, as preocupações dos estadistas participantes da cimeira desta noite que decorreu em formato virtual  giraram em torno da subida dos preços dos produtos básicos sobretudo os provenientes daqueles dois países, o que resulta numa situação dramática para África, já de si afectada pelos efeitos negativos da COVID 19 e outros flagelos. Os bens atingidos pela alta de preços em consequência directa do conflito que envolve a Rússia e a Ucrânia são nomeadamente o petróleo, gás natural, farinha de trigo e óleo de girassol, entre outros.

Luanda - As deslocações de ministros, secretários de Estado, governadores e vice-governadores provinciais para o estrangeiro serão suspensas a partir do dia 15 deste mês.

A informação vem expressa num despacho do Presidente da República, João Lourenço, publicado em Diário da República.

Segundo o Despacho Presidencial n.º 113/22, a suspensão vigorará até à investidura do Presidente da República resultante das Eleições Gerais de 2022.

O Chefe de Estado justifica a medida com o facto de se aproximar o termo do mandato do Executivo referente ao período 2017/2022, como estabelece a Constituição da República de Angola.

Também teve em "conta a necessidade de se maximizarem os resultados do trabalho de articulação institucional desenvolvido, bem como efectuar o balanço das actividades realizadas ao longo do mandato pelos diversos órgãos da administração central e local do Estado”.

O despacho, a  esclarece que a suspensão de saídas para o estrangeiro não se aplica ao ministro e aos secretários de Estado das Relações Exteriores.

Outra excepção é aberta às "entidades que se desloquem para atender a situações pontuais e inadiáveis, desde que devidamente autorizadas, e as autorizações concedidas antes da vigência do Presente Despacho Presidencial".

O diploma clarifica que as dúvidas e omissões resultantes da interpretação e aplicação do despacho são resolvidas pelo Presidente da República.

Angola tem previsto para Agosto deste ano a realização de eleições gerais, para se eleger o Presidente da República e os deputados a Assembleia Nacional (Parlamento).

Luanda - O Executivo angolano apresentou oficialmente, esta terça-feira (10), em Luanda, o programa geral das comemorações alusivas ao Centenário de António Agostinho Neto, primeiro Presidente de Angola, falecido em Setembro de 1979, por doença.

Segundo o ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, estão previstas várias manifestações políticas e culturais, com destaque para uma Conferência Internacional sobre a Vida e Obra de Agostinho Neto, a ter lugar em Junho, um culto ecumênico, dia 17 de Setembro, e um acto solene de condecorações. 

Durante o programa da efeméride serão também reeditadas as obras "Sagrada Esperança"  e "Renúncia Impossível". Será ainda realizado um Festival Nacional da Cultura (Fenacult) Especial.

Adão de Almeida,  afirmou que é necessário reconhecer a dedicação e o empenho de Agostinho Neto na defesa dos valores patrióticos e na transmissão de valores para as actuais e futuras gerações.

O legado de Neto, defendeu, inspira várias gerações a empreenderem a mesma luta e elevarem a consciência nacional, para a preservação da unidade nacional.

Durante o lançamento do programa das festividades, que tem como lema "Angolanos de mãos dadas para o Futuro",  foi apresentada a logomarca do Centenário.   

António Agostinho Neto nasceu a 17 de Setembro de 1922, em Kaxicane (Icolo e Bengo), e faleceu a 10 de Setembro de 1979, em Moscovo (Rússia).

Considerado o pai da Nação, proclamou, a 11 de Novembro de 1975, a independência de Angola.