• 11 May 2022

CHEFE DE ESTADO SUSPENDE SAÍDAS DE MEMBROS DO GOVERNO PARA O ESTRANGEIRO

Luanda - As deslocações de ministros, secretários de Estado, governadores e vice-governadores provinciais para o estrangeiro serão suspensas a partir do dia 15 deste mês.

A informação vem expressa num despacho do Presidente da República, João Lourenço, publicado em Diário da República.

Segundo o Despacho Presidencial n.º 113/22, a suspensão vigorará até à investidura do Presidente da República resultante das Eleições Gerais de 2022.

O Chefe de Estado justifica a medida com o facto de se aproximar o termo do mandato do Executivo referente ao período 2017/2022, como estabelece a Constituição da República de Angola.

Também teve em "conta a necessidade de se maximizarem os resultados do trabalho de articulação institucional desenvolvido, bem como efectuar o balanço das actividades realizadas ao longo do mandato pelos diversos órgãos da administração central e local do Estado”.

O despacho, a  esclarece que a suspensão de saídas para o estrangeiro não se aplica ao ministro e aos secretários de Estado das Relações Exteriores.

Outra excepção é aberta às "entidades que se desloquem para atender a situações pontuais e inadiáveis, desde que devidamente autorizadas, e as autorizações concedidas antes da vigência do Presente Despacho Presidencial".

O diploma clarifica que as dúvidas e omissões resultantes da interpretação e aplicação do despacho são resolvidas pelo Presidente da República.

Angola tem previsto para Agosto deste ano a realização de eleições gerais, para se eleger o Presidente da República e os deputados a Assembleia Nacional (Parlamento).