Luanda - O Presidente da Republica, João Lourenço, reiterou em Luanda, o compromisso do Executivo angolano de institucionalização das autarquias locais.

Este facto foi reafirmado durante uma Mensagem sobre o Estado da Nação, naquela que foi a 1ª Sessão Legislativa da V Legislatura da Assembleia Nacional (AN), tendo saudado o legislador ordinário por ter aprovado a legislação autárquica, por consenso.

Isso, de acordo com o estadista, demonstra o compromisso de todos, independentemente da cor partidária, em concretizar a aproximação dos serviços públicos as populações através de entes politicamente autónomo.

O Presidente referiu que o Pacote Legislativo Autárquico encontra-se praticamente concluído, faltando apenas aprovar algumas leis, entre as quais a da Institucionalização das Autarquias Locais.

Disse ainda que o Executivo compreende que as carências em infra-estruturas para as futuras autarquias locais devem ser resolvidas, sendo esta uma vez que uma das principais dificuldades que os vários municípios vivem para a fixação de quadros no seu território, sobretudo nas localidades mais recônditas.

Dai que, salientou o facto de, com recursos do Programa Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), estar em curso a construção de complexos residenciais em 36 municípios, bem como a construção de 35 assembleias para as autarquias locais.   

Nova divisão Político-administrativa

Na sua intervenção, o Presidente da República, João Lourenço, referiu que o Executivo desenvolveu uma ampla consulta pública sobre a possível alteração da divisão político-administrativa de algumas províncias do país.

Acrescentou que a consulta decorreu no formato presencial e virtual, trabalho que vai continuar, de  modo a dinamizar a acção governativa, proceder a uma distribuição mais justa e equilibrada do território nacional e promover o desenvolvimento económico e social mais harmonioso.

De acordo com o estadista, seraa dada continuidade ao trabalho para a elevação de mais comunas e distritos urbanos aaaaaa categoria de municípios, dotando-os dos meios e recursos necessários para a satisfação das necessidades das comunidades.

”Em relação as provinciais, e porque este exercício implica recursos financeiros avultados, vamos priorizar, numa primeira fase a alteração da divisão político-administrativa das províncias de maior extensão territorial , tais como o Moxico e o Cuando Cubango”, disse.

Nos termos da Constituição (artigo 118), o Chefe de Estado dirige ao país, na abertura do Ano Parlamentar, na Assembleia Nacional (a 15 de Outubro), uma mensagem sobre o Estado da Nação e as Políticas preconizadas para a resolução dos principais assuntos, promoção do bem-estar dos angolanos.

Luanda - O essencial dos preparativos da Cimeira Rússia-África, a ter lugar de 27 a 28 de Julho de 2023, foi transmitido, esta segunda-feira, ao chefe da diplomacia angolana, Téte António, pelo embaixador da Rússia em Angola, Vladimir Tararov.

O evento, que acontece em Saint Petersburg, é sequência da Cimeira Rússia-África, realizada em 2019, na cidade de Sochi, que contou com a presença Presidente angolano, João Lourenço.

Em nota, o Ministério angolano das Relações Exteriores informa que o encontro entre Téte António e Vladimir Tararov analizou, também, a realização da próxima sessão bilateral Inter-governamental Angola e Rússia.

Ainda no quadro do multilateralismo, as partes abordaram questões inerentes a agenda da Terceira Comissão da Assembleia Geral das Nações Unidas.

Trata-se de um encontro cujas discussões têm lugar até Dezembro próximo, que marcará a conclusão dos trabalhos da Terceira Comissão da Assembleia Geral da ONU com a adopção de várias resoluções.

Na âmbito bilateral, o tête-à-tête entre o ministro Téte António e o embaixador Vladimir Tararov serviu, igualmente, para enaltecer o lançamento do satélite angolano “Angosat-2”.

O novo satélite angolano entrou em órbita na última quarta-feira (12), sendo que com o seu lançamento o Governo angolano espera colocar o país num lugar de destaque nas comunicações em África.

O satélite foi construído pela empresa russa ISS Reshetnev e transportado a partir do Cosmódromo de Baikanur, no Cazaquistão, tendo sido transportado pelo foguetão "Proton-M".

Luanda - A situação na Região dos Grandes Lagos esteve em abordagem, esta segunda-feira, durante uma audiência em que o Presidente angolano, João Lourenço, recebeu o enviado especial da ONU, Huang Xia.

Trata-se do enviado especial do secretário-geral da ONU para a Região dos Grandes Lagos, Huang Xia, que afirmou ter o encontro servido também para ter o entendimento do Presidente João Lourenço sobre a Região.

Em declarações à imprensa, no final do encontro, Huang Xia anunciou que a 26 deste mês fará um pronunciamento na sede da ONU, em Nova Iorque, Estados Unidos da América (EUA) relativo à situação nos Grandes Lagos.

Para Huang Xia, a situação na Região inspira cuidados, daí ter sublinhado a necessidade de haver um trabalho conjunto entre os estados membros, a fim de se inverter o quadro de crise reinante.

O alto funcionário da ONU informou que felicitou o Presidente João Lourenço pela reeleição no cargo e sublinhou a importância que isso representa para a região.

Destacou o facto de nos últimos dez anos Angola ter jogado um papel importante na pacificação da Região dos Grandes Lagos, em particular, e de África, no geral.

A tensão na Região dos Grandes Lagos subiu no início deste ano entre os vizinhos Ruanda e República Democrática do Congo (RDC).

Em Março último deu-se o reinício dos combates entre o exército da RDC e o movimento de 23 de Março (M23), que, de acordo com Kinshasa, é apoiado pelo país vizinho.

O conflito entre a República Democrática do Congo (RDC) e os vizinhos Ruanda e Uganda é antigo.

Angola preside à Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos e tem multiplicado as iniciativas para pacificar a região.

Nessa condição, o Chefe de Estado angolano, João Lourenço, foi mandatado pela União Africana para mediar o conflito.

A CIRGL foi criada com o objectivo de resolver questões de paz e segurança, após os conflitos políticos que marcaram a região, em 1994.

São membros da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos, além de Angola, o Burundi, a República Democrática do Congo, República Centro-Africana, Ruanda, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Uganda, Zâmbia e República do Congo.

Luanda - O Presidente da República, João Lourenço, considerou, esta segunda-feira, que a selecção angolana de futebol para amputados soube representar o país, sendo um exemplo a ser seguido por todos os cidadãos.

“Todos nós vamos aprender convosco a superarmos também os obstáculos que cada um de nós venha a enfrentar na vida profissional”, exprimiu o Chefe de Estado.

As declarações do Presidente João Lourenço foram feitas no momento em que recebeu os integrantes da selecção, atletas e equipa técnica.

Durante o mundial, Angola derrotou o Uruguai (4-0), Iraque (4-1), Itália (7-0), Inglaterra (1-0), Tanzânia (4-1), Brasil (2-1) e Haiti (4-2), sendo derrotada na final ante o anfitrião Turquia (1-4), perdendo assim o título de campeã, obtido em 2018, no México.

A Selecção Nacional perdeu na final com a congénere da Turquia, por 1-4, sagrando-se vice-campeã.

Durante a recepção, o Presidente João Lourenço falou da necessidade deste exemplo servir de desafio na vida dos cidadãos, que 
em caso de consentiren sacrifícios devem os vencer.

Não se vence só uma vez na vida, prosseguiu, adiantando que "temos que vencer a cada minuto, cada hora e em cada dia das nossas vidas", referiu no encontro que teve lugar no Palácio Presidencial.

João Lourenço informou que o país vai ganhar um Centro de Estágios para o Desporto Paralímpico, que estará concluído dentro de dois anos, na província do Bengo.

“Será um centro bem equipado, com boas condições de alojamento e de treino, não apenas para o futebol, mas para todas as modalidades paralímpicas em que Angola tem participado, quer internamente, quer em competições internacionais”, afirmou o Titular do Poder Executivo. 

Na ocasião, o Chefe de Estado recebeu uma camisola da selecção nacional, que no Campeonato do Mundo conquistou a medalha de prata. 

A selecção nacional de futebol para amputados regressou a Luanda na quarta-feira (12) e tem sido alvo de várias homenagens.