• 05 Oct 2023

REPATRIADOS MAIS DE TRÊS MIL GARIMPEIROS ESTRANGEIROS NO QUADRO DA OPERAÇÃO EXTENSÃO

Lubango - Mais de três mil estrangeiros garimpeiros que actuavam em Malanje, Lunda Norte e Lunda Sul foram repatriados , no período de Março a Junho desde ano, no quadro da primeira fase da “Micro Operação Extensão” levada a cabo pelas autoridades angolanas.

Os dados foram revelados  esta quarta-feira, no Lubango, pelo ministro de Estado e Chefe da Casa Militar do Presidente da República, Francisco Pereira Furtado.

De acordo com o Governante , que procedia à apresentação dos resultados da primeira fase, à margem da reunião de balanço da última etapa, foram, igualmente, desmanteladas 57 dragas industriais com capacidade de extracção superior a minas de produção convencional.

Na segunda etapa, a operação se estendeu às províncias do Huambo, Bié e Cuanza Sul e a na terceira às da Huíla, Namibe, Cunene e Cuando  Cubango.

Francisco Furtado considerou satisfatórios os resultados para o país, afirmando que, depois de concluída, haverá uma reunião de balanço geral.

“Temos verificado que os estrangeiros realizam a actividade de garimpo no país e não investem em nada no sector social, mas adquirem grandes propriedades e imóveis nos seus países e Angola perde muito com essa acção ilícita de exploração de diamantes”, acrescentou .

Para o ministro, o Ministério dos Recursos Minerais Petróleo e Gás deve criar mecanismos para a reorganização do sector informal, nomeadamente das cooperativas de extracção de diamantes e o controlo dessa produção.

Questionado sobre o garimpo de recursos minerais na Huíla, o ministro de Estado afirmou que a operação serviu para constatar tal realidade e a degradação ambiental causada pela actividade.

Francisco Pereira Furtado referiu que acabaram por tocar em áreas que não estavam no âmbito da operação, como a exploração de madeira.

Face à situação constatada, adiantou terem sido tomadas algumas medidas, entre as quais os processos instruídos pelo posto comando e a serem apresentados ao Ministério Público.

De acordo com Francisco Pereira Furtado, para travar a onda de garimpeiros é necessário ter-se um maior controlo do território, por parte das administrações municipais e dos governos provinciais e dos  órgãos de Segurança e Defesa Nacional no controlo eficiente das fronteiras terrestres, marítimas e fluviais.  

A Operação Extensão visa, igualmente, um melhor controlo e monitorização das florestas e zonas de conservação ambiental e da biodiversidade.

 

O balanço da terceira etapa da Operação Expansão serviu também para analisar a situação da estabilidade das fronteiras da região sul e o nível de degradação ambiental causada pelo garimpo no país.

No âmbito do reforço dos mecanismos da imigração ilegal e tráfico ilícito de mineiras em Angola, o Chefe de Estado criou através do Decreto Presidencial 298/17 de 27 de Novembro a Comissão Interministerial para conduzir o processo de estabilização das zonas mineiras e em simultâneo permitir o controlo das fronteiras nacionais terrestre, marítimas e fluviais.

De 2020-2022 decorreu em todo país a Operação Transparência.