• 01 Apr 2022

GOVERNO PRORROGA REGISTO OFICIOSO

Luanda – O Presidente da República, João Lourenço, determinou, quinta-feira (31), a prorrogação do período do registo eleitoral presencial e actualização de residência de cidadãos maiores, por mais sete (7) dias.

A medida, que começa a vigorar a 1 de Abril (sexta-feira), surge na sequência de uma auscultação do Chefe de Estado à Comissão Nacional Eleitoral (CNE), indica a página oficial da Presidência da República no Facebook.

O processo regular de Registo Eleitoral Oficioso terminou esta quinta-feira, depois de seis meses de funcionamento dos Balcões Únicos de Atendimento ao Público (BUAP).

Trata-se de um processo que decorre em todo o país e na diáspora, para permitir aos cidadãos maiores, com capacidade eleitoral activa, a actualização dos seus registos eleitorais, a fim de exercerem o direito de voto nas Eleições Gerais de 2022.

Para tal, o Ministério da Administração do Território instalou mais de 590 BUAP para o registo eleitoral dos cidadãos, espalhados por 164 municípios do país.

O processo iniciou-se em Setembro de 2021 com 84 Balcões de Atendimento ao Público, sendo que em Outubro foram lançados mais 256 e em Novembro outros 256 BUAP.

Na primeira fase do processo, o país contou com 21 BUAP na província de Luanda, oito na Huíla, nove em Benguela, seis no Huambo, cinco em Malanje, cinco no Cuanza Sul, quatro no Bié e três nas províncias de Cabinda, Cunene, Namibe e Uíge, respectivamente.

As províncias do Bengo, Cuando Cubango, Cuanza Norte, da Lunda Norte, do Zaire, Moxico e da Lunda Sul iniciaram o Registo Eleitoral Oficioso com dois BUAP, destinados ao cadastramento e à actualização dos dados dos cidadãos maiores.

A segunda fase do Registo Eleitoral Oficioso decorreu de 5 de Janeiro a 31 de Março de 2022, em todo o país.

Na diáspora, o processo foi aberto em Janeiro deste ano, e decorreu nas missões diplomáticas e consulares, de forma presencial.

Em termos globais, na fase de arranque do processo, as autoridades angolanas estimavam ter na sua base de dados mais de 12 milhões de cidadãos eleitores.

O processo de registo eleitoral oficioso está avaliado em 120 mil milhões de kwanzas.