Luanda -  O Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, General de Aviação, Altino dos Santos, felicitou nesta quarta-feira, numa mensagem as mulheres militares e demais trabalhadoras civis ao serviço das FAA , por ocasião da celebração da Jornada Março Mulher -2023, que se assinala este mês .

Na mensagem o dirigente militar endereça a todas mulheres angolanas no geral, votos de que  a efeméride, seja transformada em marco de referência positiva, nos  esforços para a promoção da emancipação da mulher e da plena igualdade do género.

Em Angola, o 2 de Março é consagrado ao dia  da Mulher Angolana, enquanto o dia 8 do mesmo mês é celebrado mundialmente, dia Internacional da Mulher .

O General Altino dos Santos, na missiva recorda que ao longo dos últimos quarenta e oito anos, desde que a data é celebrada mundialmente, importantes conquistas foram registadas pelas mulheres em Angola, destacando-se o reconhecimento dos seus direitos sociais, políticos, económicos e culturais, em plena igualdade com os homens.

A alta Patente militar sublinha que a nível das Forças Armadas Angolanas, passos importantes continuam a ser implementados, com a crescente ascensão das mulheres em cargos de responsabilidade de chefia e direcção, onde elas têm demostrado elevado mérito, dedicação e profissionalismo.

“Nesta era das novas tecnologias de informação e comunicação não será demais, apelar para a necessidade do resgate dos valores da Pátria, através da prevenção e combate á exposição negativa nas redes sociais, o uso inadequado do uniforme militar e o registo de pronunciamentos lesivos aos ditames da honra, da moral e da ética militar, nas plataformas digitais”,  exprime na missiva o Chefe do Estado-Maior General.

A concluir, o General Altino dos Santos encoraja as mulheres militares e trabalhadoras civis a preservarem os laços da família, enquanto núcleo fundamental da sociedade, e a continuar a luta para conquista do seu espaço com base no critério da meritocracia.

Luanda - O Chefe de Estado angolano, João Lourenço, aceitou, esta quarta-feira, o pedido de renúncia da presidente do Tribunal de Contas, Exalgina Renée Vicente Olavo Gamboa.

Segundo uma nota distribuída hoje, em Luanda, o Presidente da República aceitou, igualmente, a renúncia da sua função de Juíza Conselheira do Tribunal de Contas.

Exalgina Renée Vicente Olavo Gamboa formalizou, esta quarta-feira, o seu pedido de renúncia ao cargo, que exercia desde 2018.

A decisão foi formalizada com uma carta endereçada a João Lourenço, com cópia ao Conselho Superior da Magistratura Judicial.

O facto ocorre um dia depois de a Procuradoria-Geral da República ter anunciado que a constituiu arguida, na sequência de um processo-crime, por eventuais práticas de peculato, extorsão e corrupção.

No mesmo processo, também foi constituído arguido Hailé Musapé Vicente da Cruz, pelos crimes de extorsão e corrupção, mas este não foi notificado por estar no exterior do país. 

Segundo a PGR, a magistrada passou, antes, por um processo de inquérito, para se averiguar as denúncias que deram azo à abertura do processo-crime.

Dada a gravidade das denúncias, o Presidente da República, João Lourenço, convidou-a, a 21 do mês de Fevereiro, a renunciar o seu mandato, por ter deixado de ter condições para o exercício das funções.

Conforme o Chefe de Estado, trata-se de ocorrências "susceptíveis de comprometer o normal funcionamento do Tribunal de Contas", em particular, e "do poder judicial", em geral.

Luanda -  Assuntos relacionados com a segurança ao longo da fronteira entre Angola e a Zâmbia ,  estiveram em análise , nesta terça-feira, em Luanda, na audiência que o ministro de Estado e chefe da Casa Militar do Presidente da República, Francisco Furtado concedeu ao  chefe de Inteligência de Defesa daquele país, brigadeiro general, Oscar Chapula.

Durante o encontro, as duas individualidades analisaram  também a situação do combate à migração transfronteiriça e  as acções conjuntas no domínio da inteligência.

A delegação militar zambiana está em Luanda desde segunda-feira (27), a convite da sua congénere  angolana .

Angola e Zâmbia partilham uma extensão fronteiriça terrestre de 1.110 quilómetros.

Luanda  - A Procuradoria-Geral da República (PGR) anunciou, esta terça-feira (28), ter constituído arguida a Juíza Conselheira - Presidente do Tribunal de Contas, Exalgina Gamboa.

A PGR informa, em nota de imprensa distribuída em Luanda, que a constituição como arguida surge na sequência de um inquérito para apurar eventuais práticas de crimes de peculato, extorsão e corrupção denunciados publicamente.

No mesmo processo também foi constituído arguido Hailé Musapé Vicente da Cruz, pelos crimes de extorsão e corrupção, não tendo sido notificado por encontrar-se no exterior do país. 

A PGR reitera, na nota, o inabalável compromisso com a legalidade e o pleno respeito aos direitos fundamentais dos cidadãos, mormente a presunção de inocência constitucionalmente consagrada. 

Apela, entretanto, a todos os actores sociais singulares e colectivos, à sua escrupulosa consideração.