Com vista a impor a autoridade do Estado no
maré melhorar a resposta global à violações de poluição marítima de acordo com
a convenção internacional “sobre a prevenção da poluição marítima”, uma Força
Tarefa da Marinha de Guerra Angolana em coordenação com a Interpol e Europol,
participou na “Operação 30 Dias no Mar”, tendo realizado patrulhas de
vigilância marítimas e aéreas em duas áreas focais do teatro de operações
navais para combater os crimes ambientais, tais como descargas por embarcações,
despejo de detritos no oceano, baldeações, transbordos, poluição marinha desde
a terra através dos rios e violações dos regulamentos no período compreendido
de 01 à 30 de Março do ano em curso.
A
operação englobou cerca de 67 países onde África entrou com 16, Américas com
11, Oceânia com 13, Médio Oriente com 03 e Europa com 24. A coordenação desta
Operação foi feita a nível nacional pelo Estado-Maior General das FAA e
conduzida ininterruptamente pela Marinha de Guerra Angolana integrando outros
órgãos interministeriais e multisectoriais, a saber: Ministério da Defesa
Nacional, Interior, Cultura, Turismo, Agricultura e Pesca, Finanças e Saúde,
num total de 600 efectivos durante 30 dias.
Instado
sobre os objectivos da mesma, o Vice-Almirante Manuel de Jesus descreveu como
foi planeada e desenvolvida a Operação:
No
cumprimento desta missão foram empregues os seguintes meios: - Centro de
Operações Marítimas que funcionou como Posto de Comando e Controlo da Operação,
02 Dois navios de patrulha oceânica, 04 Quatro lanchas de Vigilância Marítima
(MGA), uma lancha do tipo Sarmar (capitania do Porto de Luanda), 02 Duas
Lanchas de Fibra (Polícia Fiscal), 02 Duas Aeronaves (FAN). A operação abrangeu
toda costa marítima angolana e subdividida em seis regiões de busca a saber: -R1,
R3 e R5 na Região Naval Norte e R2,R4 e R6 na Região Naval Sul,
respectivamente. Podemos afirmar categoricamente que os objectivos foram
atingidos de forma rigorosa; cumprimos com o estabelecido na Lei. Desta
operação resultou a apreensão de 16 embarcações entre as duas Regiões Navais e
aplicadas várias multas em consequência das infracções registadas. O
Vice-Almirante Manuel de Jesus apelou aos utentes do mar a observância
escrupulosa da Lei e o acato dos conselhos das forças que intervêm no mar, evitando
conflitos com esses órgãos tendo garantido total prontidão na intervenção do
ramo para se manter a ordem e a legalidade marítima. Este Oficial Sénior da MGA
agradeceu toda a equipa multissectorial pela forma abnegada com que cumpriram e
fizeram cumprir a lai no mar.